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TRE-PE — 06000155820246170013

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 441ebce63cb7c495e7248053087d16c4449f8f71202dfefb60006c1391f758b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-28 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-04-25: Reativação (TPU 849)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-28T15:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T15:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T11:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-29T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T13:25:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T14:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T15:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T15:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T11:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-28T15:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T11:33:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T11:33:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-15T11:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T15:35:56.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T08:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T09:01:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-30T11:19:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T11:19:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000121020226130135 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba
TRE-PR — 06000403720216160035 — Direitos Políticos · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 35 ª zona eleitoral-Assaí
TSE — 06004913520246240035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MG — 06000121320226130328 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
TRE-MG — 06000122520236130151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-GO — 06000387320226090020 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
TSE — 06004849720246130213 — Direitos Políticos · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-SP — 06000261320236260356 — Direitos Políticos · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL / 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA