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TJRJ — 00029158020188190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ec25b0a739ce63280e5d1e1fcfae21a2afd7942538e51c9529977035876db2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-27
Conclusão (TPU 51)
2021-05-05
Confirmada (TPU 12283)
2021-05-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-04
Confirmada (TPU 12283)
2020-09-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2018-04-05T15:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T14:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-09T14:45:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-27T14:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-10-21T15:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-10-26T15:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2018-05-11T16:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-10-25T16:47:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2018-10-25T16:47:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-10-25T16:47:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-10-25T16:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-10-25T17:00:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-10-25T17:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-06-17T18:01:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-06-18T11:27:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-09-04T17:21:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-09-04T17:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-05-05T11:53:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-05-05T12:28:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-09-23T14:01:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2021-10-27T15:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-10-29T16:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.