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TRE-MA — 00001343320166100049

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662356f3610d8605a284972f46320da27f19cb40dffe9590369909ffceda1748

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Procedência (TPU 219)
2016-09-07
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Intimação (TPU 12263)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Recebimento (TPU 981)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T16:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-22T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-07T17:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-18T17:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-10T19:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-10T19:00:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-17T10:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-17T10:17:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-18T17:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.