Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000276920155030059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75b8f3d906699acb2577b2b84e8bf22eb9a2128f4877d13ca64c0af4992a799
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-05 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-07 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-10 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-11-10 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-02-17 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-02-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-03-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-04-04 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-10-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-02-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-06 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2016-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-02-29
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-17
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Doença Ocupacional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10303
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-10-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000017420265120014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT3 — 00000825220165030037 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT24 — 00001909220145240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT3 — 00001662820125030026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT3 — 00001665420135030006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00001469120255230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00241065920195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT17 — 00000754120185170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Aracruz