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Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00000848820058260466

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 618461ae9bd2e91e6e19a062a6e2a7be99d0c38042dbfb4a2aabfb7f8d9a0641

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-24 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-21 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-02
Publicação (TPU 92)
2018-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
Distribuição (TPU 26)
2018-06-21
Recebimento (TPU 132)
2018-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T14:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-06-27T15:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-06-27T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-06-21T14:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-28T18:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-07-04T11:46:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-08-02T05:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-24T18:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-08-24T18:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-08-01T19:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-20T08:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-22T10:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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