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TJAM — 40012332520138040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDOGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d81d50b82b7620b2dd31f2f99ca52695cf457c45b694dc8cb5ab54e90b08976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2014-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-28: Remessa (TPU 123)
2013-04-30: Conclusão (TPU 51)
2013-04-25: Desistência (TPU 463)
2013-04-25: Remessa (TPU 123)
2013-04-19: Publicação (TPU 92)
2013-04-19: Conclusão (TPU 51)
2013-04-19: Petição (TPU 85)
2013-04-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Ver outros registros do assunto TPU 10446

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-11-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-18T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2013-04-25T12:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2014-01-22T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2014-01-29T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

2014-01-29T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72113",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 02247814820228040001 — Agravo Interno Cível · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJAM — 02247814820228040001 — Agravo Interno Cível · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJPA — 00003420220118140053 — Oposição · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Oposição
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAM — 02033317820248040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJDFT — 00241124920148070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
STJ — 00004353620118211001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMT — 00003391520078110039 — Desapropriação · 2007-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJPA — 00003421020148140081 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / VARA ÚNICA DE BUJARU