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TRT4 — 00001949120115040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 459f14df52cab8ccccd10311263c6fcddd33a3c685ebb3274720b78a71c44eb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-22 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27: Definitivo (TPU 246)
2020-08-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-24: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-24: Conclusão (TPU 51)
2019-11-20: Definitivo (TPU 246)
2019-11-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-14: Remessa (TPU 123)
2015-01-15: Petição (TPU 85)
2014-12-02: Petição (TPU 85)
2014-11-03: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-10-14: Petição (TPU 85)
2014-05-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário por Equiparação/Isonomia | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
  ],
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-24T13:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-10-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2011-10-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-11-30T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2012-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-11-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2019-11-14T07:53:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-20T15:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-24T13:56:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-24T17:26:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-08-27T13:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00003491820105040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT2 — 00001088020135020361 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
TRT2 — 00003511020125020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00000265520125040611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
TRT2 — 00000413020155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00241512420175240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT4 — 00005064820105040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT23 — 00001883420205230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA