Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06005842120246010008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e40d6bd6bcae33a126183937bbb0e92ae9ae908eca726dcedad5015b6ed054f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-17 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2024-10-30 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-11-01 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-11-01 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-11-01 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-11-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-11-22 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-11-22 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-11-22 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-11-27 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2024-12-03 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2024-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2024-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:59:29.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241003164941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e40d6bd6bcae33a126183937bbb0e92ae9ae908eca726dcedad5015b6ed054f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11
Definitivo (TPU 246)
2024-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-28
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Publicação (TPU 92)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T16:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  2. 2024-10-15T08:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  3. 2024-10-18T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  4. 2024-11-15T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  5. 2024-11-22T18:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  6. 2024-11-28T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  7. 2024-10-03T16:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  8. 2024-10-14T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  9. 2024-10-16T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  10. 2024-10-16T13:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  11. 2024-10-16T13:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  12. 2024-10-17T15:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros",
          "valor": 201
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  13. 2024-10-18T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  14. 2024-10-21T09:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  15. 2024-10-23T11:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  16. 2024-10-23T11:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  17. 2024-10-23T11:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  18. 2024-10-25T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  19. 2024-10-27T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  20. 2024-10-30T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  21. 2024-10-30T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  22. 2024-10-30T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  23. 2024-11-01T11:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  24. 2024-11-01T11:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  25. 2024-11-01T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJRN",
          "valor": 294
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  26. 2024-11-01T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  27. 2024-11-01T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  28. 2024-11-01T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  29. 2024-11-01T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  30. 2024-11-01T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  31. 2024-11-01T17:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  32. 2024-11-01T17:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  33. 2024-11-01T17:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  34. 2024-11-01T17:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  35. 2024-11-01T17:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  36. 2024-11-05T00:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16033",
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  37. 2024-11-05T00:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  38. 2024-11-06T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  39. 2024-11-07T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-11-09T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.