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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000048720266260375

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dfe999dcaa6ef0ad62caf50a786a826bb0cfcec3887a598f0b0580bfe58b5d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2026-02-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-02-25 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Publicação (TPU 92)
2026-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-28T14:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  2. 2026-01-28T14:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  3. 2026-02-20T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  4. 2026-01-28T14:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  5. 2026-02-04T11:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  6. 2026-02-04T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  7. 2026-02-20T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  8. 2026-02-25T14:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  9. 2026-02-25T14:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  10. 2026-02-25T14:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  11. 2026-02-25T14:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  12. 2026-02-26T14:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  13. 2026-02-27T00:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  14. 2026-03-03T02:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  15. 2026-03-04T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  16. 2026-03-10T18:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  17. 2026-01-28T14:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  18. 2026-02-02T14:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  19. 2026-02-02T14:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  20. 2026-02-25T13:47:01.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  21. 2026-02-25T13:47:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  22. 2026-03-10T18:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}
  23. 2026-03-10T18:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15334",
    "nome": "375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.