TJRJ — 00021299120198190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca458ac53460188d9b35c9294f998f8d756abf84221c2cec1ad40bab357cb784

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-22
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-14
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T16:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-30T12:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-06-03T12:35:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-02-12T11:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-02-26T11:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-03-03T10:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-06-27T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-03-28T10:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-04-03T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-04-10T09:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2023-04-20T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-06-12T16:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2023-06-12T16:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  14. 2023-06-14T15:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2023-06-21T14:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2023-06-22T16:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-06-27T17:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2023-07-07T17:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-09-02T16:29:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-09-03T09:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-08-27T17:04:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-08-28T15:26:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-10-01T13:58:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-10-01T14:11:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-10-27T17:24:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-10-28T11:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-01-26T17:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-03T16:46:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-05-03T16:46:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-05-04T09:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-05-04T09:06:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2023-03-21T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-03-31T17:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-03-31T17:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-31T17:46:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-04-03T17:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-04-10T17:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-06-12T17:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.