TJRJ — 00021299120198190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca458ac53460188d9b35c9294f998f8d756abf84221c2cec1ad40bab357cb784
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-11T16:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-12T11:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-27T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-27T17:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T17:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-02T16:29:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-03T09:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-27T17:04:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-28T15:26:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-01T13:58:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-01T14:11:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-27T17:24:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-28T11:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-26T17:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-03T16:46:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-03T16:46:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-04T09:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-04T09:06:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-21T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-31T17:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-31T17:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31T17:46:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03T17:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T17:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-12T17:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA