Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 50001431620184036122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04040af23a265cd2990f199e668272f69dda13c0ce1616b18e15871f18a9b80
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-20 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-09 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-09T21:24:38.719000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180228112241
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d04040af23a265cd2990f199e668272f69dda13c0ce1616b18e15871f18a9b80
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2022-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-01-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-01-20
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-28T10:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-02-28T11:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-02-28T11:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-03-02T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-05-07T18:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-06-14T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-06-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-09T17:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-03-02T18:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-04-06T13:44:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-05-07T18:38:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-05-07T18:38:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-05-31T17:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-01-20T22:13:29.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-01-20T22:13:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-05-11T08:05:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-05-11T08:05:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-06-14T17:24:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-06-14T17:24:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-09T17:29:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-09T17:29:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12526", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50001431620184036122 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “01ª VARA FEDERAL DE TUPÃ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d04040af23a265cd2990f199e668272f69dda13c0ce1616b18e15871f18a9b80. SHA-256 do comentário:21ec98586a0b2860514fa4e837904be74c4ebad357e1fcc5a07b85fc649ec9cf.