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Petição Infância e Juventude Cível — Interpretação / Revisão de Contrato — TJBA 80002666320168050133

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 528de7637b6bf124bc0d17e4b338f2bfca165ec5b2f9b79bae108f3d94149740

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-22 — Incompetência em razão da pessoa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-12-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2020-12-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-22
Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2016-05-06
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Petição (TPU 85)
2016-04-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  2. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  3. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  4. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  5. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  6. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  7. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  8. 2020-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  9. 2020-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  10. 2020-12-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  11. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  12. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  13. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
  14. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.