Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00000616420235130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 011d9cf49367107b8d36f596d0ede39345f65679a12a2e1c54982cf232077e26
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-30 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-03-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T18:52:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-30T07:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-30T10:58:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2023-01-30T11:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-30T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-30T16:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-08T08:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-10T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T08:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T10:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-31T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-31T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-11T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-11T01:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-11T01:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-01T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-21T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-30T12:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-10T09:49:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-02-17T05:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22T13:11:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-22T15:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002396020215130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00002391720235130032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00000892020205060102 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / OLINDA - 02A VARA
- TRT13 — 00002399420205130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000703520225090013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00001760820235230066 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT22 — 00004631820225220103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT6 — 00000891620235060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GOIANA - 01A VARA