Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Deficiente — TRF5 00032846620234058105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0d39dca99bb8700344fa9f2c7216be685949f6f4b7734fca9bc6fe1d5726d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-21 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T13:20:05.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240917105340
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce0d39dca99bb8700344fa9f2c7216be685949f6f4b7734fca9bc6fe1d5726d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T10:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-17T10:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-21T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T00:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-24T11:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-17T10:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-21T19:22:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-24T11:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00055295020234058105 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 00000652420254059900 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Mandado de Segurança Cível
- TRF2 — 50224439320204025001 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- TRF5 — 00072990620224058302 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF2 — 00007967220144025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF2 — 50277197120214025001 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TJPE — 00000354120198172880 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TRF6 — 00002265520064013807 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00032846620234058105 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível” e “Deficiente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ce0d39dca99bb8700344fa9f2c7216be685949f6f4b7734fca9bc6fe1d5726d1. SHA-256 do comentário:54caae0bf9d419e5edcedd89f75cee5855b73fd184562f46d9c98dfe0505bc87.