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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000113120236060023

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adfc2d183aad637fc0e548ac33346e32b6846bb11a73ff201b19ed632fa49c76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T17:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  2. 2023-03-06T19:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
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  3. 2023-05-03T09:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
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  4. 2023-05-03T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  5. 2023-05-16T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
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  6. 2023-04-18T07:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
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  7. 2023-04-19T18:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
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  8. 2023-04-27T21:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
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  9. 2023-04-27T21:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-15T18:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
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  11. 2023-05-15T19:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  12. 2023-05-15T19:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  13. 2023-05-15T19:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  14. 2023-05-16T15:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  15. 2023-05-17T01:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  16. 2023-05-23T04:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  17. 2023-05-23T18:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  18. 2023-05-23T18:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
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  19. 2023-03-06T17:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-29T13:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
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  21. 2023-03-29T13:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
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  22. 2023-05-11T18:28:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  23. 2023-05-11T18:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  24. 2023-05-23T18:52:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  25. 2023-05-23T18:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.