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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000046420256050195

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c266861157e1ea4cffcb39099256004349ea3a6e3cd2d011947878c9d965e30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-07-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-07-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Petição (TPU 85)
2025-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-18
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T11:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-17T10:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-30T11:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-30T11:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-01T10:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-01T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-01T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-01T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-01T16:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-03T15:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-03T15:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-03T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-12T00:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-16T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-16T11:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-16T11:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-16T11:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-17T08:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-18T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-18T10:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-18T10:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-18T16:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-25T14:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-06-30T11:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-02T00:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-03T00:55:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-08T02:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-17T02:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-17T09:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-18T10:37:47.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-18T10:37:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-18T19:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-19T00:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-21T00:58:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-25T02:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-25T02:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-25T02:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-25T02:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-25T14:51:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-25T14:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.