TRE-MA — 00002321820166100049

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a4f53d8c17c45ce6e5c5190eaa24d5456af2b8bf81b0eb60e7539509b16d01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Favorável (TPU 12322)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Favorável (TPU 12322)
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-21T15:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-26T18:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-30T08:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-12T16:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-15T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-30T08:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-15T09:36:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-10-18T16:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-16T08:07:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-16T08:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-17T11:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-30T08:47:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-31T17:23:23.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-15T09:36:49.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-15T09:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-10-18T16:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51409",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.