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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000279120135030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697e1fb05613ae7dd07f24ff3f5d2e5eed3212485263dd1fa56b30ee5c2bb524

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-09-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-01-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2017-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:16.892946525Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 697e1fb05613ae7dd07f24ff3f5d2e5eed3212485263dd1fa56b30ee5c2bb524

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  35. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.