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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05175572020194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e52954272bb917494ee3d4d7dc28061a7a5869b1b64bf88a1a391148cf54f2ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-06-02 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Remessa (TPU 123)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Recurso (TPU 804)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-11-29T11:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-12-19T08:44:18.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-01-07T17:57:03.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-03-19T10:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-05-29T18:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-06-10T12:08:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-12-12T17:36:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-01-14T09:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-03-19T10:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-05-29T18:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-02T18:01:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2020-07-03T09:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-12-24T09:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-01-29T07:13:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-03-16T12:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.