TJBA — 80001603520178050176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86be2a7036969b28fcabc4d33760721e8881d6e5f4441d918cede72c41c17323
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2020-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Imissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } } - 2019-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } } - 2020-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } } - 2020-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49867", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001174220094013805 — Demarcação / Divisão · 2009-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMG — 00183339120128130470 — Recurso Especial · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJDFT — 00231511720148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003306020138140071 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJMG — 00162853420128130447 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302620258172260 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJRN — 00097633420088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA