TRE-SP — 06000048720236260312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08141b43496bde8fcbe94141faa46acc794e2682748f38ff1ffd56ca9eda25d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T11:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-05T03:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-08T10:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-10T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-02-28T11:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-10T10:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-10T10:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-15T09:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-04T10:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-04T10:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-05T13:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011751420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MT — 06003207620206110004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004894420206080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004917020206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004908520206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378920216090031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA