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Petição Criminal — Supressão de documento — TJPA 00000497320038140033

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE MUANÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b293351c558cecb73aefb3acfe97abd6896a5ddcf1b8844ea7384b707fa5e14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-07-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-10-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-03-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-31 no assunto oficial «Supressão de documento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-01
Petição (TPU 85)
2019-01-25
Petição (TPU 85)
2017-10-24
Remessa (TPU 123)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão de documento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-22T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-06-26T13:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
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  3. 2014-07-21T13:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-24T08:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  5. 2019-01-25T10:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-01T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-31T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-03-05T06:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  9. 2010-03-11T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  10. 2010-03-17T09:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
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  11. 2010-09-16T06:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-08-05T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  13. 2015-08-24T11:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-03-23T16:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  15. 2010-04-20T08:22:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-09-29T16:20:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6094",
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  17. 2012-05-10T17:43:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2013-03-13T11:34:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  19. 2014-05-14T18:20:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  20. 2013-06-12T14:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  21. 2014-07-03T13:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  22. 2015-03-05T09:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  23. 2017-10-03T10:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  24. 2022-03-17T10:15:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  25. 2022-05-31T09:55:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  26. 2022-05-31T09:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  27. 2022-05-31T09:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.