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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00015047120218190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fbbe0be7fce37f8c24c1a2823970045993c5e539811e3e6c63bf350502f2563

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-04-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-09-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-11-04 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-12-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-04
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-30
Documento (TPU 581)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T14:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-03T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-03T15:48:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-03-03T18:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-06T15:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-03-08T16:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-10T17:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-08-30T15:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-08-30T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-10-05T00:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-11-04T11:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-03-03T18:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-03-05T15:45:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-03-06T15:45:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-10T17:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-11T11:24:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-11T12:39:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-03-15T16:42:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-15T16:42:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-03-15T16:49:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-03-15T16:52:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-03-30T02:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-02T01:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-04-02T01:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-07T14:48:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-04-07T14:48:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-09-29T16:33:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-09-30T16:33:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-11-04T11:43:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2021-12-07T17:27:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2021-12-07T17:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.