Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJMT 00000649520098110039

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfee7931ffcf64b6c541eaacca56777483dc8f7fde552d3d3815923ea81d604a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  3. 2010-11-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  4. 2012-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  5. 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2020-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2021-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  14. 2021-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2021-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2021-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  18. 2021-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
  3. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-26 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-20
Remessa (TPU 123)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Remessa (TPU 123)
2021-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-26T17:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  2. 2009-01-27T13:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  3. 2009-02-02T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  4. 2009-02-02T16:47:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  5. 2009-02-03T16:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  6. 2009-02-09T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  7. 2009-02-11T17:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  8. 2009-02-11T17:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  9. 2009-03-02T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  10. 2009-03-02T16:49:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  11. 2009-03-20T15:16:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  12. 2009-03-20T16:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  13. 2009-05-19T16:58:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  14. 2009-05-19T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  15. 2009-06-22T14:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  16. 2009-06-26T15:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  17. 2009-06-26T16:54:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  18. 2009-07-06T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  19. 2009-07-06T12:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  20. 2009-07-15T14:16:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  21. 2009-08-11T12:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  22. 2009-08-11T15:06:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  23. 2009-08-13T12:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  24. 2009-09-22T10:29:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  25. 2009-09-22T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  26. 2009-09-23T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  27. 2009-09-29T18:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  28. 2009-09-29T18:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  29. 2009-09-29T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  30. 2009-10-07T17:17:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-10-13T11:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-10-13T11:56:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  33. 2009-10-23T13:38:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  34. 2009-10-28T12:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  35. 2009-11-07T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  36. 2009-11-07T16:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  37. 2009-11-19T11:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  38. 2009-12-02T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-12-02T15:05:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }
  40. 2010-03-12T14:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8141",
        "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.