Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJMT 00000649520098110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfee7931ffcf64b6c541eaacca56777483dc8f7fde552d3d3815923ea81d604a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-09-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2010-11-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2012-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-11-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/366 - 2021-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2021-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-09-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-11-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-06-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-26 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-26T17:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-07-15T14:16:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-08-11T12:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-08-11T15:06:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-08-13T12:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-09-22T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-09-29T18:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-09-29T18:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-09-29T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-10-07T17:17:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-10-23T13:38:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-10-28T12:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-11-07T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-11-07T16:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-11-19T11:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-12-02T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2009-12-02T15:05:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2010-03-12T14:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003425120188110049 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00002813120158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00000193720138110044 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJGO — 00199885820178090010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPR — 00000094720178160162 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00002769020128140116 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJRR — 08010138520248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA