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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00196832320008260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca1239ed623d5919f343a7d9fd1dc3fa378567f35aad2c1889ec4b89d348d4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2004-08-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2004-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-10-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-03-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-03-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2002-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Remessa (TPU 982)
2018-03-15
Recebimento (TPU 981)
2018-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T14:24:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-15T16:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-03-16T16:20:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-03-19T15:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2018-04-05T18:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-05T18:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-05-15T18:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-05-21T09:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-05-21T11:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-05-23T15:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  12. 2002-08-15T12:16:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2004-08-25T12:18:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2004-10-26T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-03-15T14:18:37.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.