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Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJPE 00000073120218170220

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dcd7e5e90d06c052275a6950a4ce7e7cae553c3bd3acbad84e4a61752cc6ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-01-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-01-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-18
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Procedência (TPU 219)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2021-01-15
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T11:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-07T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2021-01-07T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-01-07T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-01-15T10:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2021-10-14T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-01-04T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-05T12:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-10-14T13:12:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2021-10-18T08:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-10-28T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-12-07T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-13T09:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.