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TRE-MG — 00001068920176130132

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 132ª Zona Eleitoral - ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a1ed0e0c842aaa3fa4ae11d4cd66b8ae65b07b00bbfbf50f1be1e3275e069e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20: Definitivo (TPU 246)
2022-01-20: Procedência (TPU 219)
2022-01-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-10-04: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Recebimento (TPU 132)
2021-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-12: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2021-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-14T17:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T14:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T17:35:18.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:17:23.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2019-02-13T15:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T13:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T15:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T15:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T13:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T15:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-01-19T17:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T17:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T14:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2018-05-25T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T15:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T15:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T12:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T12:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T14:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T15:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T13:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T16:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T14:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-24T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T12:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-01-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T14:32:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T13:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
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2018-03-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
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2018-03-06T13:12:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
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2018-03-06T17:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
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2018-03-06T17:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15800",
    "nome": "132ª Zona Eleitoral - Itabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003123920166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003096820166210001 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003820920166100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000106220196140072 — Petição Cível · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000070620196100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000088520196100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003121920166210164 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00004336120156140072 — Petição Cível · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 132ª Zona Eleitoral - Itabira / 72ª ZONA ELEITORAL