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TRE-AP — 06006394220206030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6d2c702ecaaa3de188df5f932dc62fe427ec7382d3b5ace25901edf8e7d8d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Definitivo (TPU 246)
2022-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28: Documento (TPU 581)
2022-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22: Publicação (TPU 92)
2022-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-18: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas

2020-12-24T15:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T12:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T09:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-12T10:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-19T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T10:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-22T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-07T02:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T12:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-15T23:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T02:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-22T02:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-01-27T02:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T02:57:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:49:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T15:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-19T10:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T10:21:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL