Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00098662220068260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4148d90dd3348dc61a1e26cf13a21ee6f9bf78ce29eae9a2d1e0dd93fa3f2e63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2007-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2007-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2008-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2008-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2008-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2008-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2008-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2008-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2008-04-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2008-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2008-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2008-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2008-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2008-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:06:17.084005766Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4148d90dd3348dc61a1e26cf13a21ee6f9bf78ce29eae9a2d1e0dd93fa3f2e63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-26 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2008-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-14
Conclusão (TPU 51)
2008-04-11
Recebimento (TPU 132)
2008-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-01-30T11:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-04-19T15:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-04-19T15:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-04-24T10:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-05-02T14:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-07-06T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-07-06T15:51:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-13T08:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-07-20T16:08:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-09-17T17:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-09-17T17:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-09-20T15:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-09-27T11:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-11-22T13:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2007-12-06T10:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-02-12T13:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-02-21T15:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-04-07T10:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-04-07T10:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-04-11T17:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.