TJRJ — 00127893220198190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc257f7ca60fe4b3a03facd5ac28e5301c19d3eefb388d7a7b39e0739571cdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-11
Conclusão (TPU 51)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T15:44:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-06-17T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-06-17T11:47:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-15T11:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  5. 2019-10-25T16:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-14T16:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2020-08-28T15:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-03-22T13:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-02-27T15:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-08-15T22:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-10-11T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2023-10-20T15:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2019-06-06T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-07T16:00:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-10-07T16:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-10-07T16:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-15T11:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2019-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-05-07T12:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-08-13T18:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-04T18:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-03-23T13:37:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2021-05-11T15:23:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2021-09-28T16:06:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-07-26T12:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-27T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2023-03-16T15:33:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2023-03-16T17:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2023-03-22T16:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2023-03-22T16:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2023-04-20T02:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-06-07T17:59:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2023-06-12T12:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-07-02T01:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-08-03T17:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-08-14T17:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.