TJRJ — 00127893220198190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc257f7ca60fe4b3a03facd5ac28e5301c19d3eefb388d7a7b39e0739571cdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T15:44:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-06-17T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-17T11:47:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-15T11:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-10-25T16:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-14T16:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-28T15:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-22T13:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-27T15:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-15T22:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-11T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-20T15:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-06T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T16:00:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-07T16:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-07T16:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-15T11:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-07T12:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13T18:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04T18:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-23T13:37:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-05-11T15:23:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-09-28T16:06:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-26T12:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16T15:33:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-16T17:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-22T16:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-22T16:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-20T02:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-07T17:59:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-12T12:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-02T01:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-03T17:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-14T17:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00302674020208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJDFT — 00006151620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJRJ — 00116033120188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 03417389120178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- STJ — 00002786020138171080 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA