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Embargos de Declaração Cível — Pagamento — TJPR 00887032220198160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO LUIZ RAMIDOFFGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde8587a1840004db62edbc61cbf3c5ab7478d48e82f3bd15d5b172216cd41e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-11-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-11-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-11-04 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-11-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-11-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-22 relativo a «Pagamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 no assunto oficial «Pagamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T16:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-21T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-21T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-09T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2019-09-09T14:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-09-16T16:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-10-22T18:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-10-22T18:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-10-22T18:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-11-27T15:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  12. 2021-03-15T15:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-08-19T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-08-19T16:07:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-08-21T07:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-01T00:08:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-09-01T00:08:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2019-09-01T00:08:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-09-09T17:30:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-09-09T17:30:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2019-10-22T18:13:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2019-11-01T14:26:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2019-11-02T00:23:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-11-02T00:25:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2019-11-04T11:44:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2019-11-27T15:03:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-03-10T13:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-15T15:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-03-15T15:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.