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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Fixação — TJPE 00000074520188173030

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63da2d96e77fbc7804887c0d3487d52952cfd963f9dc6c82bdecb40d727d950

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2018-01-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2018-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-03-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-05-14 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-05-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-01-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-01-04 no assunto «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-11 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Remessa (TPU 123)
2025-01-23
Petição (TPU 85)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Reativação (TPU 849)
2024-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Petição (TPU 85)
2018-05-29
Petição (TPU 85)
2018-05-14
Petição (TPU 85)
2018-05-11
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-24T10:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  2. 2025-01-24T10:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  3. 2025-01-23T12:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  4. 2024-10-29T11:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  5. 2024-10-23T10:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  6. 2024-10-23T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  7. 2019-02-28T13:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  8. 2018-05-29T11:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  9. 2018-05-14T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  10. 2018-05-04T10:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  11. 2018-05-04T10:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  12. 2018-03-26T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  13. 2018-03-22T16:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  14. 2018-03-15T09:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  15. 2018-03-15T09:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  16. 2018-02-16T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  17. 2018-02-02T00:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  18. 2018-01-25T19:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  19. 2018-01-19T11:52:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  20. 2018-01-19T11:15:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  21. 2018-01-15T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  22. 2018-01-15T12:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  23. 2018-01-15T12:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  24. 2018-01-11T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  25. 2018-01-11T14:12:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  26. 2018-01-04T09:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  27. 2018-01-04T09:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  28. 2018-05-11T14:56:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  29. 2024-10-23T15:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  30. 2024-10-23T08:50:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  31. 2018-05-11T14:56:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  32. 2018-03-28T08:24:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  33. 2018-01-15T12:42:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  34. 2018-01-15T12:41:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  35. 2018-01-15T12:33:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  36. 2018-01-04T10:52:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}
  37. 2018-01-04T10:52:31.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7736",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.