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Execução de Título Judicial — Atos Administrativos — TJRS 09133216920108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a0148acf7d69b0ce2a3e862e922bddbcbb2fd351b79bdea17b35a8fea65231

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-11 para o assunto oficial «Atos Administrativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-03 no assunto oficial «Atos Administrativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2017-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T17:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-05-16T10:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-05-12T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-05-13T09:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-18T13:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-18T14:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-05-19T08:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-05-24T10:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-24T10:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-11T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-07-11T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-07-11T15:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-03T18:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-08-04T08:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-08-04T15:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-05T13:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-24T17:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-29T13:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-08-31T09:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-09-09T09:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-09T10:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-10T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-11T08:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-11T17:13:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2016-11-23T12:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-30T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-12-01T08:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-03-03T16:12:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-03T16:12:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.