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TJPE — 00000073320218173000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0707468a74c9c0ce627464b6414b62eaecf22b70bfbb14c34c864527ca72ead2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03: Definitivo (TPU 246)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04: Improcedência (TPU 220)
2021-10-01: Remessa (TPU 123)
2021-10-01: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Redistribuição (TPU 36)
2021-08-18: Petição (TPU 85)
2021-08-17: Incompetência (TPU 941)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 10339

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-03T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-12-06T09:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-05T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-01T14:53:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-01T14:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-01T14:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-08-18T12:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-08-17T22:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-04-30T15:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-04-30T13:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-04-29T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-04-29T08:25:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-04-29T08:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-25T22:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-18T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-18T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-18T14:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-18T14:10:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-01-26T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-01-26T11:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2022-05-03T13:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-04T09:58:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6863",
    "nome": "6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2021-08-17T22:23:54.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2021-02-03T00:28:56.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00083153920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00005987720158150181 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 5ª Vara Mista de Guarabira
TRF2 — 51055939420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50121701720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPB — 00005872920148150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 3ª Vara Mista de Mamanguape
TJRR — 08009028620158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08009001920158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08008993420158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA