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TRE-MA — 00002893320166100050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c453799d583f7fdb007985b3b6ff6b8f57d80e2196c0f81997bc351bda75447b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T13:52:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-15T09:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T09:17:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-05T14:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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