Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00001066320116130047

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 47ª Zona Eleitoral - BonfimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762e1b028b1a0e62e984ba14c99de569838abe6c71d046a71bb607c3f63830fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-24 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-10-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-16: Definitivo (TPU 246)
2019-03-16: Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-16: Documento (TPU 581)
2015-10-09: Definitivo (TPU 246)
2015-10-05: Recebimento (TPU 132)
2015-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2015-09-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-20T13:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-03-27T08:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-09-27T15:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-12-07T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-01-12T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-02-02T16:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```

2012-02-27T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-03-05T16:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-03-07T14:49:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```

2012-03-27T08:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-03-28T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-03-08T16:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-03-12T13:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```

2013-08-06T15:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2015-09-15T15:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2015-09-15T15:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```
2015-09-22T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```
2015-09-25T12:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```

2019-03-16T12:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-08-24T12:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-08-24T12:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-09-20T16:12:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2011-12-07T10:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-02-08T14:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2012-03-15T15:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-02-05T17:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-02-05T17:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-03-18T17:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-08-06T16:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2013-10-28T14:27:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}
```

2015-09-15T15:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2015-09-17T15:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2015-10-05T14:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2015-10-09T16:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2019-03-16T12:21:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2019-03-16T12:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2021-10-05T16:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2021-10-05T16:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2021-10-06T16:25:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

2021-10-06T16:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15716",
    "nome": "47ª Zona Eleitoral - Bonfim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral - Bonfim / 62ª ZONA ELEITORAL