TRE-RN — 06000221520256200051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1519f234aa94c745c88ef43cd8ef517c7401f7036223de73adead4e908108b1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-26T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-04T11:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-30T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T16:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-01T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-16T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-03T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T09:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-26T11:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T17:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T14:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-30T16:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-16T09:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-19T14:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T12:35:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T12:35:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T13:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T13:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002508120226150035 — Inquérito Policial · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-RJ — 06000732120226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000435620236050090 — Inquérito Policial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286220236090127 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000286520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-MS — 06000724020216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 06000720620226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-GO — 06000285020206090068 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA