TRE-RN — 06000221520256200051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1519f234aa94c745c88ef43cd8ef517c7401f7036223de73adead4e908108b1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Definitivo (TPU 246)
2026-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-23
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Conclusão (TPU 51)
2026-02-03
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Petição (TPU 85)
2025-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-26T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-04T11:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-30T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-07-07T16:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-23T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-01T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-16T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-29T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-03T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-09T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-02-20T09:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-23T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-06-26T11:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2025-07-02T17:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2025-07-15T14:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-30T16:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-16T09:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-19T14:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-09T12:35:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  20. 2026-02-09T12:35:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-23T13:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2026-02-23T13:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.