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Apelação Cível — Ressarcimento do SUS — TRF2 00064299120124025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07eaa65eb8b219ec1849f943c33905554b276bbd472b188bb457c37939920dba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-29
Reativação (TPU 849)
2015-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-13
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento do SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T11:35:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2015-03-13T11:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-04-29T14:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-03-13T13:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-07-08T16:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.