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TJPR — 00898057920198160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e489dbee30ba28d8e541f7c63b4f1a0e39c49cb717440cdf58c5a730a715fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação dos Princípios Administrativos | Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T20:53:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2021-01-18T21:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-05-26T13:10:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  4. 2021-10-15T15:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2021-10-15T15:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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