TRE-PE — 06000154620256170038

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91614bd6415af077ea8e211b5232feadd573e18bc34c004e25f6c974718bea8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08
Definitivo (TPU 246)
2025-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-08
Documento (TPU 581)
2025-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Petição (TPU 85)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-26
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-19T14:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-20T08:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-20T09:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-09-22T15:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-20T08:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-25T11:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-13T16:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-19T18:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-20T09:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-22T15:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-09-26T08:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-09-26T08:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-09-26T08:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-27T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-29T00:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-10-02T19:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2025-10-03T02:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2025-10-03T02:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-10-08T16:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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    }
  20. 2025-10-08T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-19T14:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-05-27T09:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-05-27T09:14:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-08-20T14:29:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  25. 2025-08-20T14:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  26. 2025-08-20T14:29:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2025-09-22T15:01:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  28. 2025-09-26T08:45:59.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2025-09-26T08:46:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-10-08T16:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-10-08T16:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.