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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Seguro — TRF5 05081321220184058300

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a6e5a6a9808d64bf3f87f06b1d33ba4757d9dace084794bc21976d07f3f7fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-20 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-12-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-12-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-02-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-02-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-03-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-04-13 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-04-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Seguro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Seguro» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2019-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Seguro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-17
Remessa (TPU 123)
2020-04-13
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-03-19
Recurso (TPU 804)
2020-02-28
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-19
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-20
Decisão anterior (TPU 945)
2019-09-08
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T13:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T13:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-07T08:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-09-08T15:50:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-10-20T15:06:45.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  6. 2019-12-19T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-12-19T16:52:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-02-28T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-02-28T12:01:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2020-03-19T07:44:25.000Z — Recurso (TPU 804)
  11. 2020-04-17T19:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2019-09-03T12:36:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-12-13T16:27:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2020-02-18T15:39:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2020-04-13T11:48:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  16. 2020-10-02T15:40:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.