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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000931620226250008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19583a675bc8bfd819963d5d5dc5f4257b2f6536d22fcc7090787750077067a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-07-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-02
Petição (TPU 85)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Publicação (TPU 92)
2023-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-12-15T09:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-02-04T11:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-11T15:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-14T10:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-14T11:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-02T08:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-25T10:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-02T12:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-30T11:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-03-30T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-03-30T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-30T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-03-31T02:40:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-31T02:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-11T07:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-11T07:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-05-03T16:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-06-06T14:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-06-06T14:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-22T03:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-21T09:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-07-21T09:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-07-21T09:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-07-22T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
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  26. 2023-07-25T04:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-07-29T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-07-29T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2023-08-03T09:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-11-22T14:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-01-17T11:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-07-21T09:17:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2023-07-21T09:17:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-08-03T09:28:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2023-08-03T09:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.