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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Férias — TRT13 00000640820225130016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecbb69f8f711d32de8c773bd2148d087d0c876e9d40ae459790a20f77fd33e99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:44:32.867563257Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-23T15:29:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ecbb69f8f711d32de8c773bd2148d087d0c876e9d40ae459790a20f77fd33e99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Férias | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T15:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-24T10:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-03-28T21:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-28T21:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T08:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-05-12T08:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-07T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-06-30T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-30T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-04T10:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-08-04T11:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-08-04T11:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-03-30T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-03-30T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-05-11T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-05-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-05-13T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-05-13T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-06-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-07-01T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-07-01T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-07-14T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-08-03T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-08-04T10:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-08-05T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-08-05T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-08-17T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-08-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-03-28T21:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-06-30T11:34:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2022-06-30T11:34:46.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  33. 2022-08-04T11:11:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-08-23T09:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.