STJ — 00000834220158046100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce8bf4fdd24714e9c247d416797a973d9b588951a3a23518078c5d06b1389bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2021-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-14T14:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-08-14T14:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-16T19:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-09-18T14:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T09:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-10-01T10:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-07T16:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-07T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-07T16:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-17T20:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-17T21:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-20T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-11-27T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-09T17:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T10:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T05:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-17T20:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T05:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-20T05:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02T17:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02T17:03:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-08T05:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T17:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23T17:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-16T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-17T18:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-18T14:50:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-01T09:20:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-02T18:40:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-11-17T20:28:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-19T16:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-19T16:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19T17:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19T18:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-19T18:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-20T17:59:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-26T15:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-05T09:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05T19:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190604420138090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPE — 00000294420058171160 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJMS — 00001443120238120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª Vara
- TJMT — 00002135020198110101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJPI — 00001153220188180028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00010324220248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPE — 00000161020188170410 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJMG — 10960723420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada