Petição Infância e Juventude Cível — Abandono Material — TJBA 80006885920228050058

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20244a2084daf739e60f95321fe4bcbfbf2e145ed91303377ba65ae5fc6c23fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Abandono Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2022-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-07-07 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-09-28 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-18: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30: Publicação (TPU 92)
2022-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18: Petição (TPU 85)
2022-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-07-07: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2022-07-07: Conclusão (TPU 51)
2022-07-07: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Ver outros registros do assunto TPU 9965

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2025-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-07-07T00:00:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-09-28T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2023-01-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2023-01-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80000093020198050134 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 00004292720208050203 — Petição Infracional · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Petição Infracional
TJTO — 00154853720248272729 — Petição Infância e Juventude Cível · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
TJBA — 80006877420228050058 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJAL — 08000348820198020051 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
TJRO — 70008962520208220004 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 70009395920208220004 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 70015415020208220004 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL