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TJDFT — 00019655020198070010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321e9eaea35db67f4c3cb6a26086a0c093fd8d86cf522e34b174c5d74e882077

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2021-03-02: Petição (TPU 85)
2021-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Recebimento (TPU 132)
2021-03-01: Arquivamento (TPU 12430)
2021-02-26: Conclusão (TPU 51)
2021-02-26: Documento (TPU 581)
2021-02-26: Documento (TPU 581)
2021-02-10: Documento (TPU 581)
2020-09-04: Documento (TPU 581)
2020-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-05T14:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-06-25T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13744",
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2019-06-25T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13744",
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2019-08-23T15:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
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2019-08-23T15:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
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2019-08-23T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
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2019-08-27T14:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
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2019-09-19T16:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
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2019-09-19T16:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13744",
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2019-09-20T15:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
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2019-09-20T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
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  }
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2019-09-30T17:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-09-30T17:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-10-21T12:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-10-21T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-10-21T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-10-31T18:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
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  }
}

2019-11-04T13:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-04T13:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-04T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-20T16:25:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-20T16:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-20T17:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-21T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-26T10:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-14T17:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-14T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-14T17:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-21T01:06:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-22T14:22:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-22T14:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-22T14:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-22T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-29T18:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-30T18:12:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-30T18:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-01-30T18:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-02-04T14:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-02-04T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-02-07T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006157520168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPB — 00006156120088150601 — Restauração de Autos Criminal · 2008-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / Vara Única de Belém
TJMA — 00002032220208100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJAP — 00027923920238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00027723220248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJAP — 00027186920248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJDFT — 00195325720158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMA — 00002038220178100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O