Wiki Jurídica

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Idoso — TRF5 05069565220194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d86294efe3219481db533fcc8d726074a05b6dd33923989109d054380b27e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-09 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2020-01-09 relativo a «Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2020-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-09
Recurso (TPU 804)
2019-12-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-07
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-07T10:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-07T10:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:32:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-01-09T12:14:11.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-02-11T15:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-12-12T17:45:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-01-15T17:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-02-11T15:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-05-14T15:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-06-04T10:31:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-07-16T15:28:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.