TRE-MT — 06000222820246110042

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25372808861d4f36076f4a75e8cc4d7d2a1d20749b51a76c6e82011cdb9e17d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Reativação (TPU 849)
2024-06-04
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Petição (TPU 85)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-17T08:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-05-20T09:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2024-05-20T09:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  4. 2024-05-20T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  5. 2024-05-20T10:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  6. 2024-05-22T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  7. 2024-05-22T12:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  8. 2024-05-22T12:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  9. 2024-05-23T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  10. 2024-05-24T14:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
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  11. 2024-06-04T08:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  12. 2024-05-20T10:10:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  13. 2024-05-23T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  14. 2024-05-23T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  15. 2024-05-29T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  16. 2024-05-17T08:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  17. 2024-05-20T09:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  18. 2024-05-20T10:10:25.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  19. 2024-05-22T08:29:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  20. 2024-05-22T08:30:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  21. 2024-06-04T08:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
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  22. 2024-06-04T08:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
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  23. 2025-12-02T22:12:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  24. 2025-12-02T22:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  25. 2025-12-02T22:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16368",
        "nome": "42ª Zona Eleitoral"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.