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TJBA — 00004913020178050120

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CRIMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc49abe1b7499c0b2fb04d50ba696daba5a9c13a5b4dbbcb7885dc8d1f24d68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30: Publicação (TPU 92)
2022-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2017-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "5147",
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  }
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2017-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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2017-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2021-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2021-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2022-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2023-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2023-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2023-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2017-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2017-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-09-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2022-08-15T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2022-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2023-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
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2023-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2023-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
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2023-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2023-07-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5147",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00005180820208050120 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIME
TJGO — 00198869820038090051 — Procedimento Comum Cível · 2003-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIME / 20ª Vara Cível
TJGO — 00200369820118090051 — Despejo · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Despejo
- Órgão julgador: VARA CRIME / 25ª Vara Cível
TJBA — 00003805320208050213 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA CRIME / 1ª VARA CRIMINAL
TJBA — 03003479120208050244 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA CRIME / 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000172220198160140 — Cumprimento de sentença · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIME / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00245118420148070007 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIME / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRN — 00113438020088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIME / 10ª VARA CÍVEL

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