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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 28180018920098210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5120c153651191d26bb077f55fcb5bdd414ce0690e3bbd2bee2d3a823ff2b0f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 28180018920098210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f5120c153651191d26bb077f55fcb5bdd414ce0690e3bbd2bee2d3a823ff2b0f. SHA-256 do comentário: 5f5fa157281964098435ce83544d758cd5516040df728cd17f79b0060fb56105.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2017-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2017-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2017-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2017-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2017-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2017-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2017-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2017-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:28:55.095193613Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-09-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f5120c153651191d26bb077f55fcb5bdd414ce0690e3bbd2bee2d3a823ff2b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2017-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
Recebimento (TPU 132)
2017-08-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-13T13:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-26T13:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-07T12:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-25T12:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-04-25T10:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-04-26T07:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-04-26T16:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-09T10:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-09T10:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-22T07:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-06-22T09:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-23T13:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-08T17:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-10T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-10T13:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-08-11T09:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-08-24T10:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-24T10:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-14T11:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-02-09T10:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-02-09T18:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-02-21T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-22T09:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-02-22T11:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-14T07:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-14T17:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-16T12:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-04-03T12:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-03T16:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-04-04T13:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-04-05T08:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-04-12T10:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-04-12T11:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-04-26T16:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-27T18:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-11T12:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-11T13:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-05-17T14:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-19T16:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.